Diante da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus, os gestores enfrentam inúmeras dificuldades para garantir o atendimento habitual da população e, ainda, dos casos de síndrome gripal e covid-19. Por isso, o Ministério da Saúde reconhecerá e certificará os municípios que estão trabalhando no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS).
A certificação também é um reconhecimento do trabalho dos profissionais de saúde em todo o País que, mesmo em um cenário de grandes dificuldades, têm trabalhado na melhoria do acesso da população e da assistência nas unidades básicas de saúde, reforçando o papel da APS como porta de entrada do SUS.
As ações de enfrentamento da covid-19 na Atenção Primária receberam aporte de mais de R$ 5 bilhões do governo federal em 2019 e nos primeiros meses de 2020, além de orçamento de R$ 20,8 bilhões do financiamento da APS para o ano passado. “O investimento é estratégico para o Ministério da Saúde. O selo de qualidade vem para reconhecer o trabalho que tem sido feito pelos municípios e Distrito Federal para alcançarem os parâmetros de qualidade que esperamos que a população receba”, reforça o secretário da Atenção Primária à Saúde da pasta, Dr. Raphael Câmara.
Certificado
A certificação está relacionada estrategicamente às diretrizes do MS para melhoria da qualidade da Atenção Primária oferecida e dispensada no território. Os critérios utilizados são os indicadores de pagamento por desempenho do Programa Previne Brasil:
- Proporção de gestantes com pelo menos seis consultas de pré-natal realizadas;
- Atendimento odontológico na gestação;
- Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
- Cobertura de exame citopatológico;
- Vacina contra a poliomielite inativada e a pentavalente;
- Acompanhamento de pessoas hipertensas; e
- Solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.
Os 5.570 municípios serão avaliados anualmente de acordo com os critérios acima para receberem o selo APS de Qualidade. O Ministério da Saúde encaminhará a certificação aos gestores que atingiram bons resultados em 2020.