Saúde marca presença em sessão pelo Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias

O Ministério da Saúde participou, nesta terça-feira (25), da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias, realizada na Câmara dos Deputados. A data é celebrada em 4 de outubro.

Os agentes atuam na busca de focos endêmicos em residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais. Os agentes também realizam atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde a partir das diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Por lei, o agente tem de morar no local onde vai trabalhar.

Na solenidade, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou o papel desses profissionais que atuam na ponta, na casa dos brasileiros. “Não há encontro com o Sistema Único de Saúde (SUS) que não tenha nossos Agentes Comunitários de Saúde à frente. Eles são os olhos e ouvidos do SUS na casa de cada cidadão brasileiro. Portanto, é imperioso reconhecer o trabalho que fazem na efetivação das políticas públicas”, disse.

“Hoje é um dia de muita alegria. Fica mais uma vez registrada a força, a potência, que é a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde em todo o Brasil”, afirmou Hilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate à Endemias (Conacs).

Em junho, duas portarias do Ministério da Saúde autorizaram o aumento da remuneração dos Agentes Comunitários em Saúde e de Combate a Endemias. Ao todo, mais de 280 mil profissionais em todo Brasil foram beneficiados. A Pasta também investiu na formação desses profissionais por meio do programa Saúde com Agente, para qualificar o trabalho prestado por eles para o SUS.

São atividades do Agente Comunitário de Saúde (ACS):

• Mobilização da comunidade e estímulo à participação nas políticas públicas voltadas para as áreas de saúde e socioeducacional;
• Realização de visitas domiciliares regulares e periódicas para acolhimento e acompanhamento de pessoas;
• Detalhamento das visitas domiciliares, com coleta e registro de dados relativos às suas atribuições para fim exclusivo de controle e planejamento das ações de saúde;
• Utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural.

São atividades do Agente de Combate às Endemias (ACE):

• Desenvolvimento de ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle de doenças e agravos à saúde;
• Promoção de ações de prevenção e controle de doenças e agravos à saúde, em interação com o Agente Comunitário de Saúde e a equipe de Atenção Básica;
• Identificação de casos suspeitos de doenças e agravos à saúde e encaminhamento, quando indicado, para a unidade de saúde de referência, assim como comunicação do fato à autoridade sanitária responsável;
• Divulgação de informações para a comunidade sobre sinais, sintomas, riscos e agentes transmissores de doenças e sobre medidas de prevenção individuais e coletivas.

Nathan Victor
Ministério da Saúde