A Coordenação-Geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde disponibilizou parecer técnico com orientações para gestores, profissionais de saúde e cidadãos sobre as novas diretrizes quanto ao uso de amálgama na restauração dentária no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O documento traz também as novas resoluções da COP 4.2 — Convenção de Minamata — sobre o Mercúrio, que ocorreu na Indonésia em março deste ano.
De acordo com o parecer, não há necessidade, por exemplo, de remoção de restaurações de amálgama (remoção preventiva). A área técnica da pasta alerta que tem sido veiculada essa informação de forma equivocada e sem embasamento científico, uma vez que essas restaurações de amálgama presentes na boca não oferecem riscos à saúde sistêmica.
O amálgama dentário foi o principal material restaurador para dentes posteriores durante diversas décadas, com grande importância histórica para a prática da odontologia. No contexto atual, em que seu uso está restrito ao amálgama encapsulado, há outros materiais restauradores menos invasivos.
O Brasil, por ser signatário da Convenção de Minamata sobre mercúrio em 2013, no Japão, tem destinado esforços para diminuir o uso dos amálgamas dentários, com foco na promoção, prevenção, identificação de grupos de risco e detecção precoce de agravos bucais.
No âmbito do SUS, a Política Nacional de Saúde Bucal garante assistência na promoção e prevenção em saúde, estabelecendo objetivos nacionais para redução da prevalência de cárie dentária e preconiza uma odontologia que postergue a necessidade de restaurações.
Leia o parecer técnico na íntegra aqui.
CCOM/Saps/MS