Por que se fala tanto dos indicadores de desempenho desde que o Previne Brasil foi instituído? Pode ter certeza que não é apenas por conta dos recursos federais. É um grande desafio para a gestão e para os profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) ofertarem serviços de qualidade para a população. É para auxiliar nesse processo que o Ministério da Saúde está promovendo em todos os estados o Seminário Qualificação do Desempenho na APS. Na terça-feira (5/4), Espírito Santo recebeu o encontro que busca tirar dúvidas, informar e dialogar com os gestores municipais.
O seminário faz parte de uma série de capacitações sobre o financiamento da Atenção Primária, que começou em 2021 e agora está na segunda rodada, aprofundando em cada um dos sete indicadores do Previne. “Pude ver que minha dúvida era também de outros municípios. E pude ter um momento mais próximo dos técnicos do Ministério. Isso é importante, pois nem sempre as informações que chegam para nós são de fácil compreensão”, afirmou Paulina Silva Oliveira, coordenadora da Estratégia Saúde da Família de Mucurici, município a seis horas da capital, Vitória.
Tem sido uma força-tarefa do Ministério, principalmente da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), aproximar o governo federal dos municípios para dar suporte em todas as ações, programas e políticas públicas. “Sabemos das dificuldades da gestão em executar e até entender as normativas. Foi nesse contexto que intensificamos as visitas técnicas aos municípios, incluímos mais reuniões virtuais nas agendas, ofertamos oficinas nos estados, entre outros. Estamos aqui para somar, mesmo que aos poucos, à saúde pública do País”, ressaltou a diretora do Departamento de Saúde da Família, Renata Maria Oliveira, no seminário capixaba.
Os seminários
O início da implementação do Previne Brasil coincidiu com o período em que as gestões de saúde estavam focadas no enfrentamento da covid-19, por isso os repasses federais do pagamento por desempenho estavam considerando o resultado máximo (100%) nos indicadores de todos os municípios e do Distrito Federal. Neste ano, começam a valer os resultados reais alcançados pelas equipes de saúde - entretanto, como o contexto de pandemia ainda está presente, essa introdução acontece aos poucos.
É nessa fase do Previne Brasil que os seminários estão direcionados. De janeiro a abril, os municípios recebem de acordo com o resultado real de dois indicadores, enquanto os demais permanecem em 100%. No segundo quadrimestre, serão acrescentados os resultados reais de mais três indicadores, ou seja, eles receberão de acordo com o desempenho de cinco indicadores. Por fim, nos últimos quatro meses de 2022, entrarão os dois indicadores restantes, e os municípios vão receber o pagamento pela produção alcançada nos sete indicadores medidos. Complexo? Leia mais no link. Lá tem mais detalhes e o acesso para todas as notas técnicas sobre o assunto.
O Espírito Santo é o segundo estado a receber o novo formato da capacitação do Ministério da Saúde. Ainda nesta semana, o Ceará receberá o encontro. As datas dos outros seminários estão sendo pactuadas com os estados.