Mais 364 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (10/6). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados do Amazonas, da Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Pará, Rio Grande do Norte, Goiás, Mata Grosso, Paraíba e Paraná. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 5,2 milhões, correspondente aos meses de maio e junho de 2021. As duas portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença. Somente em 2021, já foram autorizados mais de 3,1 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar com um investimento federal de mais de R$ 103 milhões.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo, garantindo o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
Bruno Cassiano
Ministério da Saúde
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