Mais 68 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo aos pacientes confirmados ou com suspeita de Covid-19 foram autorizados pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (12/05). A medida reforça os atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) em Hospitais Especializados, Unidades Mistas, Hospitais de Pequeno Porte, Prontos Socorros, Unidades de Pronto Atendimento, Hospitais de Campanha e Hospitais Gerais.
As autorizações, em caráter excepcional e temporário, são destinadas para os estados do Ceará, Minas Gerais e Rondônia. O valor do repasse mensal é de mais de R$ 976,5 mil, correspondente ao mês de maio. A portaria que autoriza os leitos está publicada no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui.
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos estados, que têm autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
No entanto, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, disponibiliza recursos financeiros e auxílio técnico para o enfrentamento da doença - somente em 2021, já foram autorizados mais de 3,1 mil leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar. O investimento é de mais de R$ 58,6 milhões.
SAIBA MAIS SOBRE A AUTORIZAÇÃO
O pedido de autorização para o custeio dos leitos Covid-19 é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dessas unidades.
Para a autorização, basta que estados e municípios cadastrem a solicitação na plataforma SAIPS observando os requisitos necessários. Os critérios são objetivos, para dar celeridade e legalidade ao processo e garantir o recurso necessário o mais rápido possível.
Entre os aspectos observados nas solicitações de autorização estão a curva epidemiológica do coronavírus na região, a estrutura para manutenção e funcionamento da unidade intensiva e corpo clínico para atuação.
Nathan Victor
Ministério da Saúde
(61) 3315-3580 / 2351