Acesso é palavra chave quando o assunto é a assistência em saúde no Acre. De Mâncio Lima, no norte, a Acrelândia, no sul, são 13 horas de carro. Já de Marechal Thaumaturgo, a partir de Cruzeiro do Sul, até a capital Rio Branco são 7 horas de lancha. No inverno, são cerca de 36 a 40 horas de barco. Os 22 municípios do estado aprenderam ir além das limitações causadas pelas chuvas, pelos diversos rios e pela extensão territorial. São essas particularidades regionais que a Oficina Previne Brasil sobre o financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) abordou nesta sexta-feira (17).
Para auxiliar no fortalecimento do atendimento nas unidades de saúde da APS, o financiamento passou de R$ 6,6 milhões para R$ 9,1 milhões, representando aumento de 38% com o Previne. "Os recursos não são infinitos, mas o governo federal busca investir cada vez mais na Atenção Primária. Para 2022, teremos a mais R$ 2,4 bilhões para o Previne. Nem todos os municípios têm hospitais e especialistas, mas têm posto de saúde", afirmou o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Câmara.
Em 2020, o repasse para os municípios e Distrito Federal foi de R$ 20,6 bilhões. Em 2021, o Ministério da Saúde destinou, até o momento, R$ 25,4 bilhões para a Atenção Primária.
Com as recentes mudanças no Previne Brasil (Portaria n° 2.254), os cadastros das equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), equipes de Consultório na Rua (eCR) e equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) passaram a ser considerados para o cálculo da capitação ponderada, além de não possuírem limite de pagamento. Ou seja, todos os cadastros são válidos. Essa medida influencia no recurso enviado aos municípios com equipes ribeirinhas, uma vez que no estado tem 20 eSFR credenciadas pelo Ministério da Saúde.
Com relação ao cadastro da população, o Acre aumentou o número de pessoas cadastradas de 8 milhões no final de 2019 para 12,8 milhões em 2021. Para a secretária de saúde de Mâncio Lima, Joice Mota, os dois primeiros anos do Previne foram marcados por reorganização e planejamento. “Tem sido um desafio, mas um momento das equipes se apropriarem do território, de muito acolhimento da população que precisa de assistência”, explicou a gestora.
O provimento médico federal também faz a diferença na Atenção Primária do Acre. Atualmente, são 166 vagas preenchidas. Ainda há 17 vagas desocupadas, sendo 11 disponíveis para possível preenchimento no Edital do 24º ciclo do Programa Mais Médicos.
Os encontros
As oficinas tiveram início no Distrito Federal em setembro e já foram realizadas no Paraná, Rio Grande do Sul, Amapá, Espírito Santo, Alagoas, Goiás, Ceará, Rondônia, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Amazonas, Tocantins, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, São Paulo, Maranhão, e Santa Catarina. As oficinas acontecerão também em 2022.