EFETIVAÇÃO

Caravana do Piso da Enfermagem vai a todos os estados brasileiros a partir de fevereiro

01/02/2024

Até o mês de junho, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde vai percorrer todos os estados com a Caravana do Piso da Enfermagem. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (31), durante evento online sobre o assunto. Junto aos parceiros institucionais – Conselhos de Saúde, Comissões Intergestores Bipartites (CIB), Conselhos Estaduais de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), órgãos e instituições administrativas públicas – a ação visa atender as demandas dos estados, municípios e do Distrito Federal, relacionadas à operacionalização e à efetivação do pagamento do piso da enfermagem.

Entre os objetivos da caravana também estão: subsidiar os entes federativos com informações sobre o repasse da Assistência Complementar Financeira (AFC) da União; apoiar o processo de implantação do piso em todo o território nacional; acolher demandas; e fornecer treinamento acerca das informações inseridas no sistema InvestSUS. A metodologia prevista inclui rodas de conversa e participação em reuniões de CIB, Cosems e Conselhos Estaduais de Saúde.

A AFC da União é operacionalizada pelo Ministério da Saúde que, por intermédio de portarias, que têm estabelecido critérios e procedimentos para que cumpram o Piso Nacional da Enfermagem os estados, os municípios, as entidades filantrópicas e os prestadores de serviços que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS.  

Cronograma da ação

Conheça, abaixo, as datas previstas para os primeiros oito estados a receber a Caravana.

 

DATA

ESTADO

MUNICÍPIO

20/2

Rio Grande do Norte

Natal

22/2

Bahia

Salvador

26/2

Amazonas

Manaus

05/3

Paraíba

João Pessoa

12/3

Pará

Belém

14/3

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro

20/3

Minas Gerais

Belo Horizonte

22/3

Ceará

Fortaleza

Fonte:Ministério da Saúde