A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) realizou, na terça-feira (27), na sede da Opas em Brasília, a reunião de abertura do Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer (Consinca). O encontro foi uma iniciativa da Coordenação Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (CGCAN) em parceria com o Instituto Nacional de Câncer (Inca).
Para a ministra da Saúde, Nísia Trindade, a retomada do conselho marca um momento importante de trabalho em relação ao câncer. “O Consinca amplia os espaços de discussão e intervenções necessárias quer sejam dos gestores, da academia, bem como das entidades que representam as famílias” disse.
Instituído pela Portaria 1.390, de 28 de setembro de 2023, o Conselho Consultivo tem como objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas propostas de formulação, regulamentação e supervisão da Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer.
Em sua participação, o secretário de Atenção Especializada à Saúde, Helvécio Magalhães, falou sobre sua expectativa em relação ao colegiado que será um espaço privilegiado para discussão de propósitos e projetos. “Estes espaços dão mais trabalho, mas são mais eficientes. Um exemplo disso é o SUS com sua gestão tripartite”, disse ele.
Integram este conselho, órgãos e autoridades do Ministério da Saúde, o Inca, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), as entidades técnico-científicas especializadas na prevenção e controle do câncer, as entidades de prestadores de serviços ao SUS, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), as instituições de referência no tratamento do câncer e entidades da sociedade civil.
Os membros do Consinca e respectivos suplentes serão indicados pelos titulares dos órgãos, entidades e instância colegiada que representam e designados pela presidência do Conselho. Eles se reunirão em caráter ordinário, a cada três meses, com calendário anualmente estabelecido e, extraordinariamente, sempre que convocado.
Das ações do Ministério da Saúde para a prevenção e controle do câncer no SUS, o secretário da SAES destacou a incorporação no custeio de CACON e UNACON de mais de R$1 bilhão, a expansão da Rede de Atenção Oncológica por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que prevê investimento de R$ 600 milhões para radioterapia, com construção do novo campus do INCA; e participação do Ministério da Saúde no CURE-ALL,uma iniciativa da OMS contra o câncer infantil que visa alcançar pelo menos uma taxa de sobrevivência de 60% para crianças e adolescentes com câncer até 2030.
Portaria GM/MS nº 1.390, de 28 de setembro de 2023 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017 para instituir o Conselho Consultivo do Instituto Nacional de Câncer - Consinca.