Foto: Pedro Henrique da Silva Lemos/MS
O Departamento de Prevenção e Promoção da Secretaria de Atenção Primária do Ministério da Saúde (Deppros/SAPS) segue trabalhando em diversas estratégias para alcançar o bem-estar e a saúde da população. Empenhado em ampliar as discussões sobre o tema e implementar ações para garantia do direito à saúde, o departamento se reuniu com representantes da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na sede da Associação Programa Um Milhão de Cisternas (AP1MC), em oficina para debater a saúde no Semiárido brasileiro. A reunião foi apenas o primeiro passo de um acordo de colaboração entre as partes, que inclui o Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT) da Fiocruz Brasília e Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A meta é planejar melhor as metodologias de trabalho da associação, para pensar meios de uma atuação conjunta na perspectiva do Semiárido como um território saudável.
Um dos principais objetivos da ação é ampliar o acesso das pessoas à água potável e, com isso, possibilitar maior qualidade de vida. A ideia é que as experiências promovidas pela ASA e suas parcerias mostrem que é possível reformular as bases estruturais do modelo de desenvolvimento rural gerador da insegurança alimentar no Semiárido, como, por exemplo, a monocultura de alimentos. Além disso, a agenda cria a possibilidade de retomar e fortalecer as relações entre o Estado e a sociedade civil, com o objetivo de superar as práticas vigentes, responsáveis pela manutenção da "indústria da seca", e fomenta o debate sobre as diversas possibilidades de territórios saudáveis, considerando os diferentes contextos dos estados e regiões brasileiras.
Andrey Lemos, diretor do Deppros, ressalta que participar de debates sobre a defesa do direito à água para o bem-estar das pessoas que convivem com o Semiárido é uma importante ação que deve ser abraçada pelo Estado brasileiro, e está alinhada à Política Nacional de Promoção da Saúde e a Política Nacional de Atenção Básica. “A água é um recurso fundamental para a produção da vida e manutenção da saúde das pessoas. Essa discussão engloba não apenas a proteção e preservação dos recursos hídricos e o fornecimento adequado de água, como também perpassa, desde a promoção de hábitos saudáveis, até a necessidade do fortalecimento da agricultura familiar na região.”
A abordagem integrada e intersetorial permite a presença do Ministério da Saúde neste espaço de debate e busca promover a saúde da população, como aponta Lemos. “É fundamental identificar formas de levar a essas comunidades discussões sobre a prevenção de doenças relacionadas à falta de acesso à água e, principalmente, aprender e contribuir com o debate sobre o desenvolvimento sustentável no País, ampliando o entendimento sobre as diversas possibilidades de territórios saudáveis.”
Integrante da Oficina de Convivência com o Semiárido Ambiente e Saúde, o pesquisador da Fiocruz e também professor da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Alexandre Pessoa, destaca a importância do debate sobre o tema. “Entendo que a cooperação técnica celebrada entre a ASA e a Fiocruz é um verdadeiro divisor de águas. Os profissionais de saneamento e de saúde aprendem muito com os movimentos sociais e as diversas entidades que compõe essa grande rede que é a Articulação Semiárido Brasileiro têm papel político e pedagógico muito importante para melhoria das condições de vida das populações, fortalecendo os projetos e políticas públicas de um bioma tão importante que é a caatinga no nosso país”.
Promoção e prevenção
Um dos princípios gerais da Política Nacional de Atenção Básica é considerar o indivíduo em sua singularidade, complexidade, integridade e na inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção e tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.
Já a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) afirma que para o desenvolvimento da promoção da saúde, é imprescindível intervir em problemas como “violência, desemprego, subemprego, falta de saneamento básico, habitação inadequada ou ausente, dificuldade de acesso à educação, fome, urbanização desordenada, má qualidade do ar e da água”, questões essas discutidas na oficina, referente à situação das comunidades e suas dificuldades no acesso à água e saneamento.
A ASA possui uma longa trajetória atuando nos territórios do semiárido brasileiro e isso se dá pela sua metodologia de organização comunitária, que também são promotoras de saúde e da equidade. Os caminhos das águas passam pela confluência dos conhecimentos técnicos, científicos e com saberes e fazeres populares.
Ministério da Saúde