Foto: Billy Doria
Entender as diferenças e desafios regionais e qualificar as políticas que atenderão os cidadãos de cada município: esse é o propósito das oficinas para qualificação da atenção primária. Dessa vez, Salvador recebe a agenda técnica ministerial, de hoje (12) até amanhã (13/5). O primeiro dia contou com a participação de 800 pessoas.
Os encontros buscam construir uma agenda conjunta do governo federal com os estados e municípios, identificando desafios e elaborando estratégias de superação desses problemas de forma tripartite. Durante dois dias, gestores municipais vão participar de oficinas para tirar dúvidas sobre o financiamento da APS com foco nos indicadores de cálculo de produção na APS.
De acordo com o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Raphael Câmara, trazer a atenção primária para o debate é o foco, por isso as oficinas nos territórios vêm sendo realizadas desde o ano passado: “Essa aproximação é importante, não apenas em momentos como este de debate sobre o financiamento da APS, mas também para fortalecer as decisões que o governo federal planeja para o futuro. É um momento para gestores aproveitarem para tirar todas as dúvidas e buscar informações para replicarem em seus territórios”.
O representante do Ministério da Saúde ainda endossou a fala da presidente do Cosems/BA, Estela Souza, sobre o dia Internacional da Enfermagem. Câmara agradeceu o trabalho e empenho desses profissionais no SUS, principalmente no combate à pandemia de Covid-19.
A apoiadora da Bahia e tecnologista em Gestão de Políticas Públicas em Saúde do Ministério da Saúde, Erika Rodrigues, comentou o seminário: “A participação e a integração desses entes com suas diferentes experiências na implantação da APS foi um ganho para todos nós. Nesses dois dias, vamos realizar escuta capacitada e ouvir os gestores, que muitas vezes encontram dificuldade de solucionar sozinhos, e por isso o MS precisa estar atento e acolher o que os profissionais precisam”.
Participaram também da mesa de abertura o presidente da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária – Adaps, Alexandre Pozza; o diretor do Fundo Nacional de Saúde do Ministério da Saúde, Dárcio Guedes Jr.; a chefe da Seção de Apoio Institucional da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia - SEMS-BA, Mirella Dias de Almeida; a presidente do Cosems-BA, Stela Souza; a secretária de Estado da Saúde da Bahia – Sesab, Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro; o secretário Municipal de Saúde de Salvador, Décio Martins Mendes Filho; e o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia - CES-BA, Marcos Antônio de Almeida Sampaio.
Previne Brasil na Bahia
O programa de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) repassou para o estado baiano R$ 1.738.848.937,86 em 2021 (em 2020, o aporte foi de 1.721.056.783, 24 milhão). Atualmente, o estado conta com 4.262 equipes de Saúde da Família, 3.321 equipes de Saúde Bucal, 13 equipes de consultório na rua, 26 equipes de saúde prisional e 232 equipes de atenção primária.
O aumento de 16% no número de cidadãos cobertura na APS com a implantação do Previne Brasil também é outro resultado positivo: no início de 2020 eram 9.931.953, e em fevereiro deste ano, os cadastros alcançaram 11.829.297 pessoas. Já são 314 municípios (75,3%) do estado com 100% de cobertura da APS.
O indicador de maior destaque na Bahia é a realização de pré-natal, depois vem a proporção de gestantes com exames de HIV e sífilis realizados, em seguida o acompanhamento de saúde bucal da gestante.
Outro importante destaque vai para 140 municípios baianos, que já cadastraram mais de 100% do potencial de cadastro. Os municípios com melhor desempenho foram: Maetinga, Ribeirão do Lago, Barra da Estiva, Maracás, Mucugê, Guajeru, Jussiape, Itapé e Potiraguá.
Acesso e financiamento
O financiamento da APS tem como base alguns critérios: considera o número de pessoas acompanhadas nos serviços de saúde, principalmente aquelas que recebem benefícios sociais, crianças e idosos; a melhora das condições de saúde da população (como impedir o agravamento de doenças crônicas como diabetes e redução de mortes de crianças e mães); e a adesão a programas estratégicos, como o Saúde na Hora, que amplia o horário de atendimento à população, abrindo durante o almoço, à noite ou aos fins de semana. Quantos mais metas o município alcançar, mais recursos do governo federal receberá para investir na manutenção e na ampliação de programas que atendam a comunidade.
O início do Previne Brasil coincidiu com o período em que as gestões de saúde estavam focadas no enfrentamento da covid-19, por isso os repasses federais do pagamento por desempenho estavam considerando o resultado máximo (100%) nos indicadores de todos os municípios e do Distrito Federal. Em 2022, começam a valer os resultados reais alcançados pelas equipes de saúde - entretanto, como o contexto de pandemia ainda está presente, essa introdução acontece aos poucos.
E é nessa etapa do Previne Brasil que os seminários estão direcionando seus programas e debates. De janeiro a abril, os municípios receberam conforme com o resultado de dois indicadores, enquanto os demais permanecem pagos 100%. No segundo quadrimestre, serão acrescentados os resultados reais de mais três indicadores. Ou seja: eles receberão de acordo com o desempenho de cinco indicadores. Nos últimos quatro meses deste ano, entrarão os dois indicadores que restam, e aí o pagamento será baseado na produção nos sete indicadores acompanhados e medidos.
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Encontros Estaduais
Os Encontros para Qualificação da Atenção Primária à Saúde têm o objetivo de discutir as principais metas do Previne Brasil, programa de financiamento da APS. Os eventos são organizados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do MS em parceria com as Secretarias de Saúde dos estados e o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde. A construção da agenda conjunta é baseada na identificação dos principais desafios para o alcance dessas metas, e assim, a concretização de uma APS acolhedora e resolutiva, capaz de ordenar a Rede de Atenção à Saúde. A metodologia das agendas inclui palestras, apresentações de resultados e falas temáticas sobre o financiamento da APS.
Médicos pelo Brasil
Durante a agenda foi assinada simbolicamente a contratação de um médico do Médicos pelo Brasil (PmpB), Pedro Neto. “As expectativas são, acredito, aquelas mesmas de um médico da saúde da família e comunidade, que é poder exercer sua profissão em plenitude. E isso, com o médicos pelo Brasil, será mais fácil haja vista que nos fornece um plano de carreira e de formação, nos mantendo (ou nos dando condições) na APS por longo período de tempo”, comentou o médico que atende em Cajazeiras 11, em Salvador.
A Bahia foi contemplada com 260 médicos por meio do Médicos pelo Brasil.