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A partir desta terça (4), gestores de saúde de todo o País podem solicitar adesão ao novo recurso disponibilizado para a informatização de Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). O Ministério da Saúde divulgou um manual mostrando como fazer o procedimento, além de uma nota técnica, que prevê repassar R$ 14,1 milhões para até 380 CEOs.
O coordenador-geral de Saúde Bucal da pasta, Wellington Mendes Carvalho, explica que o incentivo servirá para implementar de forma eficiente o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) - cuja versão 5.0, que inclui os CEOs, foi lançada em agosto deste ano. “Isso possibilita a troca de informações clínicas entre os vários serviços e níveis de atenção do Sistema Único de Saúde, melhorando a qualidade dos dados e do atendimento ao usuário”, pontua.
Nesse cenário, o especialista do CEO poderá dar continuidade a um atendimento iniciado por uma equipe de Saúde Bucal da atenção primária - e vice-versa - de forma rápida e automatizada. Os recursos variam de R$ 30,4 mil a R$ 60,8 mil, de acordo com o tipo de CEO, e podem ser utilizados para adquirir equipamentos de infraestrutura para informatizar o estabelecimento.
“Nesse plano de reestruturação, o processo ocorrerá gradualmente. Neste ano, iremos contemplar até 380 dos 1.186 CEOs existentes, e até 2025 a informatização de todas as unidades deve ser finalizada”, conclui.
Passo a passo
De acordo com o manual, para receber o incentivo, o gestor municipal, estadual ou distrital deverá cadastrar uma proposta para a aquisição de equipamentos no Sistema de Propostas do Fundo Nacional de Saúde (SISPROFNS). Na plataforma, basta clicar no Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal - Brasil Sorridente, estabelecimento ambulatório.
Após o cadastro, que deve ser feito até 4 de novembro, os pedidos passarão por análise de mérito e técnico-econômica. Aqueles que forem aprovados e habilitados para o recebimento dos recursos financeiros serão publicados em Portaria de habilitação, no Diário Oficial da União, ainda este ano. A normativa também apresentará os valores a serem repassados aos respectivos entes federativos.
Caso o número de propostas ultrapasse o limite orçamentário disponível para 2022, serão priorizados municípios que utilizam PEC na atenção primária e tenham CEO habilitado pelo Ministério da Saúde; CEOs que estejam alcançando as metas mínimas de produção mensal; e, em casos de empate, o critério de pesos do município no programa Previne Brasil.
Confira todos os detalhes na nota técnica.
Laísa Queiroz/Saps/MS