A valorização da enfermagem, a formação especializada, a regulação do exercício profissional e das relações de trabalho foram temas da reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE), realizada pelo Ministério da Saúde (MS), via Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), na sexta-feira (20), em Brasília. Esse encontro é um desdobramento de reuniões feitas em agosto, com representantes de diversas instituições, para pensar coletivamente a ampliação do escopo de práticas da categoria e a regulação da profissão. Na ocasião, a portaria que institucionaliza o GT foi avaliada e construída junto com os integrantes do grupo.
Por um lado, segundo o Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde (CENITS) (CENITS – Centro Nacional de Informação do Trabalho na Saúde (saude.gov.br)), o Brasil tem cerca de 364 mil profissionais da enfermagem em atuação. Por outro lado, a Pesquisa Práticas de Enfermagem no contexto da Atenção Primária à Saúde (Práticas de Enfermagem no contexto da APS – ECOS (unb.br)), desenvolvida pela Universidade de Brasília, identificou que esses profissionais são responsáveis pelo cuidado individual, familiar e comunitário. Ainda, no cotidiano do trabalho, eles têm protagonismo e resolutividade nas práticas de assistência. Os dados, apresentados para avaliação do GT, foram coletados entre novembro de 2019 e agosto de 2021, por meio de questionário eletrônico, com o objetivo de conhecer práticas clínicas especializadas e informadas em evidências científicas na categoria, no contexto da Atenção Primária à Saúde. Cerca de 70% respondeu ter especialização, um dado importante para a ampliação do escopo de prática, que demanda a qualificação da força de trabalho.
Para Isabela Pinto, secretária da SGTES/MS, é urgente o debate sobre as práticas articulado com as necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS); e a participação das instituições representativas demonstra a importância e o compromisso do MS com a valorização dos profissionais da saúde. “Tenho certeza de que o grupo presente defenderá esse processo ascendente, democrático e, principalmente, comprometido com a vida, com a qualidade de vida da população brasileira e com a qualidade da formação do pessoal da enfermagem”, disse.
Na avaliação da diretora de Desenvolvimento da Prática Profissional e do Trabalho de Enfermagem da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), Livia Angeli, para pensar a ampliação do escopo de prática é necessário avaliar o contexto da enfermagem no país. “Caso contrário, a gente acaba caindo, invariavelmente, em modelos já existentes. E nós fomos capazes de pensar o sistema de saúde próprio”, defendeu. Uma das perspectivas do SGTES/MS é a construção coletiva e ascendentes de estratégias formativas, para graduação e pós-graduação, que contemplem um escopo de práticas articulado com as necessidades do SUS, promovendo o fortalecimento do sistema de saúde.
Bruno Guimarães, diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS), ressalta que o debate e a regulação sobre PAE já existe em outros países, mas existem complexidades e diferenças em relação à enfermagem brasileira, como o nível de implementação em cada um deles. “Alguns possuem regulamentações e investimentos maiores na formação, enquanto outros apostam na regulação do trabalho da categoria. Acredito que isso demonstra o tamanho do desafio que teremos aqui no Brasil, ao pensarmos sobre essa temática importante para o SUS, além de contribuir para ampliar o acesso dos usuários da rede pública de saúde, principalmente na Atenção Primária”, avaliou.
“Neste momento, estamos escrevendo mais um capítulo na valorização, no reconhecimento e no cuidado com os profissionais da enfermagem. Essa atenção é especialmente direcionada aos trabalhadores que atuam na região das Américas” disse Socorro Gross, representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil. Para a representante da OPAS, o encontro possibilitou a ampliação da visão das questões técnicas, sociais e econômicas que envolvem a categoria. Ela destacou o pioneirismo do Brasil nos debates inovadores de saúde e sua liderança na construção de políticas para a América Latina.
Com mais de 30 anos de carreira, Ellen Marcia Peres, integrante da Comissão de Práticas Avançadas em Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), considerou a reunião histórica. “Estamos aqui hoje para nos unir, para somar forças com todas as entidades. É muito emocionante ouvir o presidente da República que voltou para cuidar do povo brasileiro. Tem um simbolismo, principalmente para a enfermagem, que é protagonista da Saúde.”
A SGTES/MS coordena o GT, que vai propor estratégias sobre a temática nacional. Compõem o grupo: secretarias do Ministério da Saúde, Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo), Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (Abefaco), Articulação Nacional da Enfermagem Negra (ANEN), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).