Ministério da Saúde realiza audiência pública para debater a incorporação do nusinersena para AME tipos 2 e 3

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos (SCTIE), promoveu uma audiência pública para ouvir a sociedade sobre a proposta de incorporação do nusinersena (Spinraza) para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME) dos tipos 2 e 3. As propostas dos participantes foram ouvidas em um evento online nesta sexta-feira (19), transmitido ao vivo no YouTube.

O medicamento foi avaliado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e teve recomendação de não incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS). A consulta de diversos setores da sociedade foi convocada para auxiliar no debate sobre a incorporação do medicamento. Vale lembrar que o nusinersena já é ofertado no SUS, desde 2019, para pacientes com AME tipo 1, considerada a forma mais grave e comum da doença.

A audiência foi dividida em quatro partes e cada participante teve três minutos para defender seus argumentos. Foram ouvidas instituições que cuidam de pacientes com a doença, professores, profissionais de saúde e famílias que compartilharam a história de pacientes que convivem com a AME e ressaltaram a importância da incorporação do medicamento.

O professor do departamento de neurologia da Universidade de São Paulo (USP), Edmar Zanotelli, acompanha pacientes há mais de 25 anos e defendeu que o medicamento seja ofertado também para os tipos 2 e 3. “Considerando que estamos falando de pacientes que possuem uma inserção social grande, o uso de um medicamento que controla a progressão da doença traria um alento imenso na qualidade de vida e na manutenção das funções motoras primordiais”, afirmou.

O secretário da SCTIE, Hélio Angotti Neto, acompanhou a audiência e ressaltou que compreende o pedido de urgência nas propostas, mas destacou os critérios necessários para a incorporação do medicamento. “Foram buscadas várias soluções e ainda estamos buscando, a audiência é um reflexo disso. Nós seguimos reconhecendo o valor da fé, da luta dessas famílias”, disse o secretário.

Essa foi a primeira audiência pública convocada desde a criação da Conitec. “O nosso objetivo é colher mais informações para subsidiar a nossa tomada de decisão. É importante esse momento de ouvir a sociedade mais uma vez”, explicou Hélio Angotti Neto.

AME

A AME é uma doença genética que interfere na capacidade do corpo em produzir uma proteína essencial para a sobrevivência dos neurônios motores. Sem ela, os pacientes perdem progressivamente o controle e força musculares. A doença é degenerativa e não possui cura. Possui 4 subtipos, variando pela idade de início dos sintomas. Por ser rara, a incidência é de 1 caso para cada 6 a 11 mil nascidos vivos.

O SUS oferta o nusinersena para pacientes com o tipo 1, considerada a forma mais grave e comum da doença. Conhecido como o medicamento mais caro do mundo, o Spinraza chega a custar 2 milhões de dólares por paciente.

Doenças raras no SUS

O Ministério da Saúde incorporou, em 2020, após recomendação da Conitec, novas tecnologias para o tratamento de oito diferentes tipos de doenças raras. Condições como esclerose múltipla, mucopolissacaridose, artrite reativa, entre outras, foram contempladas por essas incorporações.

Além disso, foram publicados 10 novos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) com orientações sobre diagnóstico, tratamento e monitoramento de pacientes raros no SUS. Atualmente, cerca de 13 milhões de pessoas convivem com o diagnóstico de uma doença rara no Brasil, entre as oito mil existentes, segundo a Organização Mundial de Saúde.

 

Vanessa Marques

Ministério da Saúde
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