Município goiano alia saúde a assistência social e alcança nota máxima no desempenho da Atenção Primária

Foto: Laísa Queiroz/MS

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Turvânia, município que fica a 100 quilômetros de Goiânia, tem 4.526 habitantes. Mesmo pequeno, ele tem alcançado grandes resultados e, hoje, é um dos oito municípios brasileiros que ocupa o primeiro lugar no desempenho da Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde monitora sete indicadores que, juntos, formam o Indicador Sintético Final (ISF), que varia de zero a 10 e é medido a cada quatro meses. No caso de Turvânia, todos os indicadores atingiram (e ultrapassaram) a meta federal, e o ISF passou de 8,41 no último quadrimestre de 2021 para 10 no primeiro de 2022. 

Segundo a secretária de Saúde e Assistência Social do município, Fabiane Belo Gonçalves Mariano, o segredo para o resultado de excelência é organização e visão integral do cidadão. “A gente envolve a saúde dentro da assistência social e vice-versa, principalmente em ações de acompanhamento e de busca ativa, para acompanhar a pessoa em todos os quesitos da vida, levando em conta que um influencia o outro”, explica. Segundo o CNES, aproximadamente 40% da população de Turvânia faz parte do critério de vulnerabilidade, o que torna a estratégia ainda mais importante.

Mesmo dentro das ações exclusivas de saúde, a lógica é colocada em prática: se um usuário precisa de um atendimento domiciliar, a equipe de saúde não vai até o local apenas para atender a questão relatada. Ela leva vacinas (caso a pessoa esteja com alguma dose atrasada), a cirurgiã-dentista, o fisioterapeuta e o farmacêutico, para fazer um atendimento mais completo - tudo isso acaba impactando no ISF e, consequentemente, na qualidade do serviço.

Ela acredita, ainda, na importância de investir na conscientização e na melhora dos recursos de trabalho dos profissionais de saúde. A aquisição de tablets, bicicletas, motos e carros (no caso de quem atende a zona rural) para agentes comunitários de saúde (ACS) foi uma das ações primordiais nessa empreitada. “Para eu poder cobrar resultado da equipe, primeiro eu tenho que fazer um investimento e oferecer o que eles precisam para trabalhar. Não precisa, necessariamente, um montante grande, e ressalto que nenhum dinheiro seria suficiente sem organização, sem alimentar o sistema e sem conscientização”, defende.

Outros destaques
Desde 2019, todas as equipes de Saúde da Família do município aderiram ao programa Informatiza APS e passaram a utilizar o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC). Isso ajudou a alimentar os sistemas com informações sobre os atendimentos - e é nesses dados que o Previne Brasil, o programa de financiamento da Atenção Primária, se baseia para fazer os repasses federais. 

“Quando os profissionais de saúde viram a importância de alimentar o sistema para o trabalho deles e para a população, a gente começou a subir as notas”, conta a secretária de saúde e assistência social de Turvânia. Agora, assim que um paciente entra na unidade de saúde, ainda que seja apenas para pegar um remédio na farmácia, a equipe já recolhe as informações dessa pessoa, verifica como ela está, se precisa de algum atendimento (inclusive domiciliar) e só depois ela vai embora.

Ao longo de 2021, Turvânia teve a cobertura da Atenção Primária variando de 97 a 100%. Já em 2022, ela se mantém em 100%, extrapolando o parâmetro de referência com base no IBGE (de 4.526 pessoas). Até abril deste ano, a APS contava com 5.635 cidadãos cadastrados.

A visita técnica do Ministério da Saúde ao município incluiu as duas unidades básicas de saúde (UBS) do município (Maria Conceição Dias e Sebastião Inácio Bueno), a Maternidade Municipal e o CDI.

Previne Brasil
O programa de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, e implementado em 2020. Para fazer os repasses aos municípios, são considerados quatro componentes: capitação ponderada (cadastro de pessoas na APS), pagamento por desempenho (medido pela avaliação de sete indicadores), incentivo para ações estratégicas (implementação de programas para a melhoria da APS) e incentivo financeiro com base em critério populacional (leva em conta a estimativa populacional mais recente divulgada pelo IBGE).

O objetivo do programa é aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre a população e a equipe de saúde, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem.

Para saber mais, conheça a página do Previne Brasil.

CCOM/Saps/MS