Programa de residência e reunião com Cofen foram ações prioritárias da SGTES essa semana

Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite, encontro com representantes do Conselho Federal de Enfermagem, reunião na Organização Pan-Americana da Saúde, abertura de diálogo com parlamentares, conselhos, comissões e entidades representativas de categorias da saúde. Essas foram algumas das agendas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS) nesta semana.

Confira os principais destaques:

• Terça-feira (14)

O diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães, se reuniu com a presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Betânia Santos, e a chefe do Departamento de Gestão do Exercício Profissional (DGEP/Cofen), Heloísa Helena da Silva, para discutir o dimensionamento das equipes de enfermagem e o pagamento do piso salarial, importantes pautas para a valorização da categoria.

Segundo Betânia, esse dimensionamento está em fase de discussão e uma proposta de atualização da normativa está sendo elaborada pelo Cofen, que sugeriu articulação entre o MS e o conselho para construir a minuta. De acordo com Bruno, as modificações vão permitir uma revisão de conhecimentos, que promoverá melhor atuação dos profissionais.

Nesta semana, o Ministério da Saúde divulgou uma nota com a atualização sobre a implementação do piso. Confira!

Ainda na terça-feira, a diretora do Departamento da Gestão da Educação na Saúde, Regina Gil, dialogou com a deputada estadual Marivalda Santos Pereira (PT) e com entidades representativas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACEs) para discutir sobre a formação técnica dos profissionais. O coletivo apresentou questões estratégicas, contemplando, inclusive, os que não estão integrando o Programa Saúde com Agente. Entre os pontos do debate, está a garantia de que cem por cento desses trabalhadores tenham formação técnica garantida.

• Quarta-feira (15)

A secretária Isabela Pinto se reuniu com a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross, para apresentação do documento “Demografia Médica no Brasil 2023”. O estudo, resultado do Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade de São Paulo (USP) e a Associação Médica Brasileira (AMB), traz o levantamento sobre as características da população médica no País.

A publicação tem o objetivo de registrar as mudanças e as transformações recentes na oferta, na formação e no trabalho dos profissionais no Brasil. O diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, Bruno Guimarães, e a diretora do Departamento da Gestão da Educação na Saúde, Regina Gil, também acompanharam a reunião.

No mesmo dia, a secretária Isabela participou da 339ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Na oportunidade, ela apresentou a equipe de gestão da SGTES/MS e reforçou que, entre as principais ações, estão a retomada da Mesa de Negociação Nacional do SUS e a articulação com o MEC em pautas como o Revalida e o Pró-Residência. Para firmar parcerias e articulações interfederativas que consolidem estratégias para a regulação do trabalho na saúde, a secretária também defendeu a ampliação do orçamento da secretaria.

• Quinta-feira (16)

Durante a 2º Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Pinto, anunciou a previsão de lançamento do programa Pró-Residência, com 983 vagas para médicos e mais 960 na categoria multiprofissionais.

A ação é uma articulação do Ministério da Saúde com o Ministério da Educação e a Comissão Nacional de Residência Médica e Multiprofissional.

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