O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, trabalha para garantir o pagamento das bolsas no âmbito do Programa PRÓ-RESIDÊNCIAS e da bonificação definida pela Portaria GM/MS nº 580/2020, que dispõe sobre a Ação Estratégica "O Brasil Conta Comigo – Residentes na Área de Saúde", para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Nesse contexto, entre os meses de janeiro a abril de 2021, mais de 300 mil ordens de pagamento já foram processadas pelo Ministério da Saúde aos residentes, com êxito e no prazo determinado, seguindo o fluxo pré-estabelecido em parceria com as Comissões de Residência Médica (COREMEs) e Comissões de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde (COREMUs).
Conforme já amplamente informado, eventuais atrasos de pagamentos – que representam menos de 2% do total previsto e não são recorrentes – ocorrem em função de inconsistências nos dados obrigatórios informados. Nesses casos, o Ministério da Saúde sempre atua de forma célere na identificação do problema e, inclusive, já desenvolveu novas funcionalidades – disponíveis no portal https://registra-rh.saude.gov.br/ –, para melhor qualificar os trâmites referentes à operacionalização dos pagamentos.
Sobre às tratativas para reposição nos valores das bolsas, as restrições orçamentárias foram agravadas pelo atual contexto pandêmico. No entanto, é importante destacar o reforço assegurado, por meio da bonificação instituída pela Portaria GM/MS nº 580, de 2020.
Sobre o pleito de reativação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), já houve negociação dos termos da portaria interministerial que, quando publicada, possibilitará a retomada das atividades da CNRMS.
Por fim, a atual gestão do Ministério da Saúde reforça a importância da atuação dos residentes e permanece à disposição para o diálogo com todas as instituições constituídas legalmente e com a devida competência para estabelecer debates sobre a área.
Clique e confira as inconsistências identificadas: Dados das Instituições e Dados dos Residentes.
Ministério da Saúde com informações do Departamento de Gestão do Trabalho em Saúde (DEGTS/SGTES/MS) e Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR)
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