Saúde mental é tema de destaque na Conferência Nacional da Juventude

A etapa digital da 4ª Conferência Nacional da Juventude registrou 268 propostas da sociedade civil para a saúde. Desse total, 41% das sugestões são voltadas à saúde mental dos jovens brasileiros, ou seja, 111 propostas. Cerca de 57 mil pessoas participaram da votação que fez parte da programação da conferência, realizada de 14 a 17 de dezembro, em Brasília, com a interação de aproximadamente 250 mil jovens de 1800 municípios.   

Segundo o secretário nacional de Juventude, Ronald Sorriso, três propostas de Direito à Saúde integraram a plenária final do evento.  A primeira visa ampliar as políticas públicas de assistência psicossocial; a segunda propõe a construção de Casas de Juventude; e a terceira criar o programa nacional de agentes populares de saúde. Junto com a saúde mental, intrínsecas às demandas, estão as questões de acesso, multidisciplinaridade, diversidade, sexualidade, segurança alimentar e inclusão das escolas nos processos. 

 “A próxima etapa será levar o relatório final com o resultado e as propostas mais indicadas por cada eixo temático para a reunião do Comitê Interministerial de Política de Juventude, que reúne 25 ministérios. De lá, vai sair um plano de ação intersetorial e interministerial. Por fim, nosso objetivo é que o relatório final se transforme no Plano Nacional de Juventude”, explica o secretário.

“As populações vulneráveis, como crianças, adolescentes, idosos, indígenas e LGBTQIAP+, enfrentam barreiras adicionais no acesso aos serviços de saúde mental” observa a diretora do departamento de Saúde Mental do ministério, Sônia Barros.  “A necessidade de uma abordagem inclusiva e sensível a esses grupos é incontestável, demandando políticas que reconheçam e atendam suas especificidades”.  De acordo com a diretora, os esforços da gestão buscam a integração efetiva entre políticas de saúde mental e outras esferas públicas, como educação, trabalho e assistência social. 

Ação prioritária 

Em 2023, o fortalecimento da política de saúde mental foi uma das ações prioritárias do Ministério da Saúde. Com investimento de mais de R$200 milhões, a pasta ampliou o orçamento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa busca aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Ao todo, o recurso destinado para todos os estados será de R$414 milhões no período de um ano. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%.

Além disso, após seis anos sem atualizações, foi duplicado o investimento para custear os serviços das unidades de acolhimento a pessoas e familiares em situação de abandono, ameaça ou violação de direitos. Com os novos valores, o custeio mensal para a assistência a adultos passou de R$25 mil para R$50 mil e para o acolhimento infanto-juvenil subiu de R$30 mil para R$60 mil. 

O país tem 72 unidades de acolhimento habilitadas, cujo acesso ocorre via Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Os espaços oferecem acolhimento protetivo por até seis meses, a depender do projeto terapêutico. Do total, 26 são para atendimento infanto-juvenil: dos 10 anos de idade até os 18 incompletos. As outras 46 unidades são destinadas a adultos.

5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Também, neste mês, foi realizada a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Domingos Sávio. O evento marcou a retomada do diálogo participativo para o tema. Participaram 1,3 mil delegadas e delegados eleitos na etapa estadual e do Distrito Federal, além de 174 pessoas eleitas em conferências livres nacionais.