Profissionais de saúde e gestores de Atenção Primária à Saúde (APS) do estado do Paraná estiveram juntos com membros do Governo Federal, nesta quinta-feira (16), para a Oficina do Financiamento da APS, em Curitiba. Trata-se do segundo encontro nacional onde os três entes puderam dialogar e compreender juntos sobre o modelo de financiamento, indicadores do pagamento por desempenho e o registro de informações.
Na ocasião, o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Raphael Parente, reafirmou o compromisso federal em apoiar os gestores e trabalhadores da APS na implementação das políticas referentes ao financiamento. “É uma obrigação nossa tirar as dúvidas de vocês sobre o Previne Brasil. Vamos rodar os 27 estados com esse objetivo, de aproximação com os estados e municípios, que buscam entender as novidades do financiamento para fortalecerem sua atuação na ponta e entregarem um serviço de qualidade. Paralelamente, continuaremos correndo atrás de mais recursos com apoio do Ministro Queiroga, um defensor da APS”, garantiu o Secretário, que anunciou também os mais de R$ 7 bilhões de reais investidos pelo Ministério na pasta durante sua gestão.
Além da presença de Raphael Câmara, a mesa de abertura também contou com autoridades locais, como o Secretário de Saúde do estado do Paraná (SES/PR), Carlos Alberto Gebrim Preto. “Agradeço a presença do secretário da APS, do apoio do ministro Marcelo Queiroga, e demais parceiros do estado. A partir da oficina, espero que a gente consiga gerar um clima de mobilização a favor de uma retomada de serviços importantes. Eu diria até que não é de retomada, porque nunca paramos, mas de reconstrução”, afirmou.
Ainda segundo o secretário estadual, há a necessidade de retomada das cirurgias eletivas, do atendimento na odontologia, entre outros serviços readequados a partir da pandemia. “Devemos trazer de volta para dentro da UBS o portador de hipertensão, o portador de diabetes e o de asma. Fazer o controle das doenças crônicas, retomar as coletas de exame preventivo de câncer do colo de útero, retomar o calendário vacinal convencional. Todas essas ações têm que ser perseguidas, além de pensarmos a reabilitação das sequelas da covid-19 e a questão do acesso aos serviços de saúde mental, neste contexto de luto coletivo”, finalizou.
Para a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da SES Paraná, Maria Goretti David Lopes, o Paraná abraça a oportunidade e agrega as 22 regionais de saúde e Cosems-PR para o evento. “A oficina acontece para que a gente possa, ainda que neste momento de pandemia, e já nos preparando para o pós-pandemia, de fato avançarmos no fortalecimento e na qualificação da APS do País, e principalmente aqui no estado, agregando os incentivos por desempenho na APS do nosso estado. O lançamento do Previne em 2019 foi seguido da pandemia, e só agora é que podemos de fato agregar o financiamento às ações dos municípios, com a regulação do estado e o apoio do MS, para que a gente possa avançar no cuidado às pessoas nos nossos territórios”, colocou.
Já a gerente da APS da SES Paraná, Sidnéia Marques Svierdsovsky, levantou algumas das principais dúvidas do estado a respeito do Previne Brasil: “Uma delas é sobre como são geradas as informações dos indicadores, principalmente em relação aos denominadores, e também sobre como será considerado a partir do momento que o repasse de recurso considerar os resultados, já que são utilizadas informações de atendimentos realizados há um ano ou mais, relacionadas ao período da pandemia”, explicou.
Oficina do Financiamento da APS
Na parte da manhã e da tarde, técnicos do Ministério da Saúde esclareceram aos participantes dúvidas sobre os avanços e mudanças recentes do modelo de financiamento. Os presentes puderam acompanhar as falas a respeito do pagamento por desempenho; das características dos indicadores; da avaliação de desempenho; das regras de vinculação e dos indicadores de pagamento por desempenho (pré-natal; Saúde da Mulher; cobertura vacinal; doenças crônicas; etc). O MS respondeu, ainda, sobre o registro de dados para os indicadores no CDS (Coleta de Dados Simplificada) e PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão), sobre o denominador estimado e melhoria do cadastro; apresentou ações para melhoria dos indicadores, os relatórios do Sisab e do painéis de indicadores da APS.
O que dizem os participantes
Alex Roveda - Secretário de Saúde de Serranópolis do Iguaçu e presidente do Cresems da 9ª Regional de Saúde de Foz de Iguaçu
“Lá no início, quando foi apresentado o Previne, houve um impacto muito grande de como a gente ia trabalhar com isso, mas com o tempo a gente percebeu que essa linha de financiamento nos traz uma segurança na questão do trabalho porque a gente trabalha no fortalecimento da APS, o que é de grande importância para a população dos nossos municípios, Hoje essa oficina vem tirar todas as nossas dúvidas ainda lá do início, e agora da nova mudança, possibilitando que a gente consiga trabalhar ampliando e melhorando ainda mais a APS. Com a consolidação dessa nova linha de financiamento, a gente terá uma facilidade melhor para trabalhar. Esperamos poder sair desta oficina sem dúvidas e podendo trabalhar melhor dentro do município para aplicar esses indicadores. A didática da oficina é interessante e esperamos sanar todas as nossas dúvidas”.
Edileusa de Fátima Rosina Nardi – enfermeira, chefe da Atenção Primária da 16ª regional de saúde
“Essa oficina para nós é muito importante, principalmente para nós, técnicos que damos apoio aos municípios lá na ponta, porque tiramos muitas dúvidas em relação a esse novo financiamento misto da APS, o Previne Brasil. Lá na ponta a gente tem muitas dúvidas para poder ajudar esses municípios, como o que eles podem estar fazendo de errado que impacte negativamente no financiamento do município. Porque a gente sabe que elas fazem o que deve ser feito, mas, por algum motivo, o dado não sobe. Então está sendo muito importante sentar com os 3 entes para balizar, falar a mesma língua e a gente poder tecnicamente ajudar os municípios”.
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Programa Previne Brasil
O Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS) instituído em 2019 a partir de portaria específica Ele leva em conta três componentes para fazer o repasse financeiro federal a municípios e ao Distrito Federal: capitação ponderada (cadastro de pessoas), pagamento por desempenho (indicadores de saúde) e incentivo para ações estratégicas (credenciamentos/adesão a programas e ações do Ministério da Saúde).
A proposta tem como princípio aumentar o acesso das pessoas aos serviços da APS e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. O Previne Brasil começou a ser implementado em 2020.
As oficinas do Previne Brasil serão promovidas em todos os estados brasileiros até dezembro deste ano. O próximo encontro está previsto para acontecer no Rio Grande do Sul, no dia 21 (em formato virtual), e no Amapá, no dia 23.
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